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  Valor do IPTU sobe mais de 500% em bairro de Arandu, dizem moradores
 Prefeitura justifica que região estava há 20 anos sem reajustes. 

 


Prefeito
Castelo em entrevista para a TV TEM   

            Moradores de bairros próximos à Represa Jurumirim em (SP) receberam o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) até 513% mais caro este ano, segundo a população. Há moradores que pagaram R$ 322 de imposto em 2016 e que recebeu cobrança de R$ 1,6 mil este ano. “O aumento, com relação aos valores venais de imóveis, foi entre 100% a 513%. Os moradores e os proprietários não estão contentes e concordando com esse aumento abusivo”, reclama o aposentado Messias José Marques.
             O reajuste foi pedido pela prefeitura em 2016 e autorizado pela Câmara. O prefeito, Luiz Carlos da Costa, o Castelo (PR), alega que o bairro não sofria um reajuste há 20 anos, antes da valorização da área. “O lote hoje é comercializado na represa por R$ 70 mil até R$ 80 mil e o valor venal dele era até R$ 2 mil, R$ 3 mil. Quer dizer, um absurdo de se acontecer no município. Por tudo o que está acontecendo no país, situação caótica que os municípios atravessam, nós achamos por bem aumentar o valor venal dos lotes, logicamente encaminhando esse projeto para a Câmara no ano passado, onde foi aprovado por unanimidade”, justifica.
             Mas para a aposentada Regina Mara Tarverano, apesar de ser justo, o aumento foi abusivo. “Nós não somos contra o aumento, sabemos que ele é legal, mas a visão que se tem é que somos ricos, milionários, por sermos proprietários de lotes à margem da represa. Só que eu sou aposentada pela CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] e por aí já sabe o quanto eu ganho”, afirma.
             A advogada Juliana Clemente Rodrigues explica que, apesar de o aumento ser legal, a população pode contestar. “O município pode sim aumentar o valor do IPTU. Porque esse valor, o valor venal, é reajustado e acompanha o valor do mercado. Só que o reajuste não pode ser excessivo, que lese o contribuinte. O contribuinte que se sentir lesado pode entrar na Justiça, ou administrativamente junto ao município solicitando a revisão do imposto.”
             Pedir a revisão dos valores é um caminho que o engenheiro civil Ricardo Montanha pode optar. Isso se ele não quiser pagar R$ 2 mil de IPTU. “Foi de 129% o aumento. Meu IPTU era de R$ 933 e foi para R$ 2.050. Foi um susto, porque imaginávamos que o aumento acompanharia a inflação, mas foi muito mais”, completa.

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Matéria TV TEM - 03/03/17